Petição: Acabem com a pesca em águas do Sahara Ocidental!
Ao Comissário Europeu das Pescas,
Nenhum Estado do mundo reconheceu a anexação marroquina do Sahara Ocidental. No entanto, a UE está a pagar anualmente milhões de euros ao governo de Marrocos para que este autorize barcos da UE a pescar em águas do Sahara Ocidental. As actividades de pesca da EU no Sahara Ocidental devem terminar imediatamente.
Marrocos continua a recusar-se a cooperar com o processo de descolonização no Sahara Ocidental, desafiando assim mais de 100 resoluções da ONU, que insistem no direito à autodeterminação do povo sahraui. Simultâneamente as autoridades marroquinas cometem violações de direitos humanos contra os sahrauis que exprimem as suas ideias políticas. Nenhum dos Estados da UE, nem a ONU, reconhecem a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental.
Neste contexto, pactuar com Marrocos na exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental é profundamente imoral, e compromete claramente os esforços da ONU para encontrar uma solução pacífica para o conflito.
De acordo com a ONU, os recursos naturais do Sahara Ocidental não podem ser explorados sem a consideração dos desejos e interesses do povo do território. Contudo, a UE está a transferir dinheiro dos contribuintes europeus para o governo de Marrocos para ter acesso às águas do Sahara Ocidental, sem sequer consultar o povo sahraui.
Esta carta foi enviada à Comissão Europeia no dia 28 de Setembro de 2010, pelo que já é demasiado tarde para a poder assinar. Se a sua organização pretender, contudo, aderir aos nossos protestos junto da UE, envie quanto antes um mail curto para coordinator@wsrw.org e poderemos discutir o que podemos fazer em conjunto.A UE tem a obrigação legal e moral de deixar de subverter o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental, respeitando o direito à autodeterminação do povo sahraui e a soberania sobre os seus recursos naturais.
Instamos a Comissão Europeia a por um fim imediato à concessão de todas as licenças a barcos da UE que pescam em águas do Sahara Ocidental e exigimos que cessem todas as actividades de pesca da UE no Sahara Ocidental enquanto não se obtiver uma solução para o conflito.
The petition was published on 06.11.2009 and has now 20547 signatures.
The petition is closed for signing
The following individuals and organisations have signed the petition
Organisations (804):
[ 1 ] 2 3 4 Next Rafto Foundation, Norway Finnish Peace Committee, Finland Sahara Fund, Inc. (USA), United States of America The United Nations Association of Norway, Norway Fair Trade Centrums.r.o., Czech Republic Voz do Operário, Portugal Universidade Popular do Porto, Portugal UMAR-União das Mulheres Alternativa e Resposta, Portugal URAP-União de Resistentes Antifascistas Portugueses, Portugal Tribunal-Iraque,Audiência Portuguesa, Portugal Teatro de Pesquisa e Arte "Mandrágora", Portugal Obra Católica Portuguesa de Migrações, Portugal Marcha Mundial pela Paz e Não Violência, Portugal SIRB-"Os Penicheiros", Barreiro, Portugal Revista Latitudes-Paris, Portugal
Individuals:
Latest signatures (Total 20547):
[ 1 ] 2 3 4 Next 07.10.2010 : Alejandro Forcades Pujol, España 06.10.2010 : Mika Sjöberg, Finland 06.10.2010 : Lee Hoo, China 06.10.2010 : Abdala Abdelhay Brahim, Spain 05.10.2010 : Mikko Ahvalo, Finland 05.10.2010 : Francisco Domínguez Arévalo, Spain 05.10.2010 : MAALOUMA, TARFAYA-MOROCCO 05.10.2010 : BERNISE SOUAD, MOROCCO 05.10.2010 : Nelly Bonelli, italy 03.10.2010 : Paz Arias, Spaim 03.10.2010 : emilio tallafet librero, sevilla 02.10.2010 : Maria Teresa Valiente Escriva, España 02.10.2010 : Arnau Artigas Gonzalez, España 02.10.2010 : Atticus Artigas Escolar, España 02.10.2010 : Aragorn Artigas Escolar, España 02.10.2010 : Albert Escolar Valiente, España 02.10.2010 : Natàlia Escolar Valiente, España 02.10.2010 : Brigitte Escolar Valiente, España 02.10.2010 : Mª Pau Vila Pastor, España 02.10.2010 : khadija abdeddaim, Dakhla, sahara occidental 02.10.2010 : Marta, España 02.10.2010 : Christian Jürgensen, Denmark 01.10.2010 : 3azizi Rafik, Maroc 01.10.2010 : Tomás Pellicer Lorca, España 01.10.2010 : Rafael Oses Primo, Spain 01.10.2010 : Nora Howard, USA 30.09.2010 : Abdou Sidi Mohamed, Mauritania 29.09.2010 : EVA PILAR CHAVES LARA, ESPAÑA 29.09.2010 : PABLO GONZÁLEZ PÉREZ-CRESPO, ESPAÑA 29.09.2010 : guendouz abderrahim, morocco
Francesco Bastagli, former Special Representative of the UN Secretary-General in Western Sahara, Italy Frank Ruddy, US Ambassador, Former Deputy Chairman of the UN Peacekeeping Mission for Western Sahara MINURSO, USA
Parliamentarians (162):
[ 1 ] 2 3 4 Next Guido Milana, MEP, Italy Senator Dan Boyle, Ireland Sabine Wils, MEP, Germany Patrícia Amarelo Domingues, Portugal Fontaine Daniel, Maire d*Aubagne, France Sabine Lösing, MEP, Germany Margrete Auken, MEP, Denmark Petra Bayr, Österreich Boden Karl, Austria Hansjörg Ernst , Switzerland Thomas Fritzsche, Deutschland Erkki Tuomioja, Finland Jacob Söderman, Finland Siv Holma, Sweden Rossana Dinamarca, Sweden
The EU considers to pay Morocco to fish in occupied Western Sahara. An EU-Morocco Fisheries Agreement from 2013 would be both politically controversial and in violation of international law.
The international Fish Elsewhere! campaign demands the EU to avoid such unethical operations, and go fishing somewhere else. No fishing in Western Sahara should take place until the conflict is solved.
